Veja a legislação em vigor relacionada com este tema ➜
DATA
TITULO E RESUMO
VER
2018-05-28
OfÃcio enviado pela AOFA a Sua Exa. o CEMFA
AOFA pede que CEMFA esclareça dúvidas sobre as indemnizações pagar e tempo de serviço adicional a prestar pelos que pretendem ser abatidos ao Quadro Permanente
2017-07-11
OfÃcio do MDN em resposta à AOFA sobre questões relacionadas com a capacidade eleitoral passiva
OfÃcio do MDN em resposta à AOFA sobre questões relacionadas com a capacidade eleitoral passiva
2017-06-07
OfÃcio enviado pela AOFA ao Ministro de Defesa Nacional
AOFA requer ao MDN que esclareça incoerências de dispositivos legais respeitantes à capacidade eleitoral passiva
2016-06-09
OfÃcio da AOFA em resposta a MDN
OfÃcio de resposta da AOFA a MDN relativa a alteração legislativa que regula a concessão de licença especial dos militares que pretendem concorrer a eleições
2016-05-25
OfÃcio MDN a propor à AOFA o Projecto de Diploma 154/16 para comentários
Pedido de avaliação ao Projecto de Diploma 154/16 que regula a concessão da licença especial dos militares que pretendem concorrer às eleições para órgãos de soberania, de governo próprio das regiões autónomas e do poder local ou para o parlamento europeu
2014-06-04
Restrições à capacidade eleitoral passiva dos militares determina o envio de um ofÃcio para a Assembleia da República
OFICIO
2014-06-04
LDN - Alteração da capacidade eleitoral passiva dos militares - OfÃcio da AOFA
