Revis√£o do EMFAR


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2017-06-21 Projeto de alteração ao EMFAR
Projeto de alteração ao EMFAR - posição da AOFA
2017-06-21 Projeto de alteração ao EMFAR
Projeto de alteração ao EMFAR - posição conjunta das APM's
2016-07-07 EMFAR - Prioridades de alteração
Ofício enviado aos grupos Parlamentares com as prioridades de alteração ao EMFAR
2016-04-22 Propostas de alteração ao EMFAR
Propostas de alteração do Decreto-Lei 90/2015, de 29 de Maio, e ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR)
2015-12-31 Quadro comparativo entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25Jun e a realidade actual
Sinopse de evolu√ß√£o comparativa entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25Jun e a realidade actual (EMFAR aprovado pelo DL 90/2015 de 29Mai) - Altera√ß√Ķes mais significativas
2015-05-12 Quadro comparativo entre o EMFAR em vigor e o que se conhece do projecto de revis√£o
Sinopse de evolu√ß√£o comparativa entre o EMFAR aprovado pelo DL 236/99 de 25JUN e a realidade actual, com as altera√ß√Ķes constantes do projecto de Decreto-Lei que aguarda promulga√ß√£o - altera√ß√Ķes mais significativas
2015-04-17 Revis√£o do EMFAR - carta enviada √† Casa Militar de Sua Excel√™ncia o Presidente da Rep√ļblica
Carta enviada √† Casa Militar de Sua Excel√™ncia o Presidente da Rep√ļblica, relativa √† revis√£o do EMFAR e √† n√£o integra√ß√£o das Associa√ß√Ķes de Militares no processo, e a solicitar a n√£o promulga√ß√£o do respectivo projecto de diploma que prev√™, entre outras altera√ß√Ķes, a extin√ß√£o do CPR
2015-04-12 Notícia do Correio da Manhã sobre revisão do EMFAR
Notícia Correio da Manhã na sequência da revisão do EMFAR: "Reforma aos 60 anos sem sofrer cortes"
2014-12-11 Ofício que formaliza queixa de APM's a Provedor de Justiça
Incumprimento da Lei Org√Ęnica N¬ļ 3/2001, de 29 de Agosto - A Revis√£o do EMFAR
2013-12-16 Ofício da Associação de Praças ao Chefe do Gabinete do MDN
Ofício da Associação de Praças ao Chefe do Gabinete do MDN - Revisão do EMFAR
2013-12-06 Ofício da ANS ao Chefe do Gabinete do MDN
Ofício da ANS ao Chefe do Gabinete do MDN - Revisão do EMFAR
2013-12-05 Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional
Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional - Revisão do EMFAR
2013-11-29 Ofício do Ministro de Defesa Nacional enviado à AOFA
Ofício do Ministro de Defesa Nacional enviado à AOFA - Revisão do EMFAR
2012-10-03 Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional
Ofício da AOFA ao Ministro da Defesa Nacional - Revisão do EMFAR
2000-08-25 Ofício, memorando e comunicado sobre o EMFAR
EMFAR - Of√≠cio ao MDN, Memorando apresentado ao Director Geral do Pessoal do MDN, e Comunicado sobre a aprecia√ß√£o do EMFAR pela Assembleia da Rep√ļblica

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